Hemerson Borges , Advogado

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Diretor Jurídico da Sociedade Araujo & Borges Advogados [ https://araujoeborges.com.br/]. Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário.

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Hemerson Borges , Advogado
Hemerson Borges
Modelo · há 8 anos

Declaração de Incapacidade Financeira

DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA Eu, __________________________________________________, brasileiro, estado civil ou existência de união estável: ________________, Profissão: _________________,...
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Hemerson Borges , Advogado
Hemerson Borges
Artigo · há 8 anos
Erro de Tipo & Excludentes de ilicitude

Erro de Tipo & Excludentes de ilicitude

Dispõe o art.20 do Código Penal: Art.20 O erro sobre elemento constituído do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. CONCEITO DE ERRO DE TIPO...
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Hemerson Borges , Advogado
Hemerson Borges
Artigo · há 8 anos
Classificação dos Crimes

Classificação dos Crimes

1) Crimes Comuns: É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal. 2) Crimes Especiais: São definidos no Direito Penal Especial. Crime...
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Fátima Burégio , Advogado
Fátima Burégio
Artigo · há 9 anos
Cliente Analfabeto pode 'passar' Procuração para Advogado sem Instrumento Público feito em Cartório?

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Atualização Direito, Advogado
Atualização Direito
Artigo · há 8 anos
Agora é lei: concessionárias de água, luz e gás estão proibidas de cobrarem por estimativa

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A partir de agora, as concessionárias de luz, água e gás localizadas no município do Rio de Janeiro estão proibidas de fazer estimativas de consumo para fins de cobrança. É o que determina a lei n°...
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Amanda Pinheiro, Estudante de Direito
Amanda Pinheiro
Comentário · há 8 anos

Modelo de Petição - Ação de cobrança de seguro DPVAT

Hemerson Borges · há 8 anos
Muito bem contextualizado e sucinto, doutor. Parabéns!
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